Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Compra e Venda de Fogo e Lenha, com sede na Rua A, n\u00famero 520, Lagoa Santa, MG CEP 33.240-280, doravante denominada simplesmente Fogo e Lenha, e, de outro lado, o cliente Fogo e Lenha, qualificado no momento da compra dos produtos Fogo e Lenha, doravante denominado simplesmente Cliente.<\/p>\n\n\n\n
Considerando que a Fogo e Lenha realiza venda de produtos e servi\u00e7os pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Fogo e Lenha (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condi\u00e7\u00f5es gerais de uso e compra de produtos e servi\u00e7os do cliente do site Fogo e Lenha.<\/p>\n\n\n\n
I. Confidencialidade: \u00e9 de responsabilidade da Fogo e Lenha a preserva\u00e7\u00e3o da confidencialidade de todos os dados e informa\u00e7\u00f5es fornecidos pelo Cliente no processo de compra. <\/p>\n\n\n\n
II. Servi\u00e7o de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente disp\u00f5e desse servi\u00e7o para sanar suas d\u00favidas, solucionar eventuais solicita\u00e7\u00f5es ou reclama\u00e7\u00f5es a respeito do seu pedido ou de qualquer conte\u00fado disponibilizado no site. O SAC poder\u00e1 ser acionado por meio de telefone ou de formul\u00e1rio do site. Priorizar o envio do email para contatos@editoraviva.art.br<\/p>\n\n\n\n
III. Pol\u00edtica de entrega: o prazo para entrega dos Produtos \u00e9 informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias \u00fateis. As entregas dos Produtos s\u00e3o realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos s\u00e1bados, domingos e feriados.<\/p>\n\n\n\n
III.I – A confer\u00eancia da adequa\u00e7\u00e3o das dimens\u00f5es do produto \u00e9 de responsabilidade do Cliente, que dever\u00e1 se assegurar de que estas est\u00e3o de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. N\u00e3o ser\u00e1 realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e\/ou portas e janelas, ou i\u00e7amento das entregas.<\/p>\n\n\n\n
III.II – Ser\u00e3o realizadas at\u00e9 tr\u00eas tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de at\u00e9 48h entre uma entrega e outra. \u00c9 indispens\u00e1vel que, no endere\u00e7o solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identifica\u00e7\u00e3o para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver tr\u00eas tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornar\u00e1 para o Centro de Distribui\u00e7\u00e3o da Fogo e Lenha.<\/p>\n\n\n\n
III.III – Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do pedido n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alterar a forma de pagamento e\/ou endere\u00e7o de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.<\/p>\n\n\n\n
III.IV – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em considera\u00e7\u00e3o o estoque, a regi\u00e3o, o processo de emiss\u00e3o da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualiza\u00e7\u00e3o no status de entrega do pedido, o sistema da Fogo e Lenha envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.<\/p>\n\n\n\n
III.V – O valor do frete da entrega \u00e9 calculado com base no local de entrega, peso e dimens\u00f5es do Produto.<\/p>\n\n\n\n
III.VI – A Fogo e Lenha n\u00e3o autoriza a transportadora a: entrar no domic\u00edlio; entregar por meios alternativos (exemplo: i\u00e7ar produto por janela); realizar instala\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endere\u00e7o diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
III.VII – A Fogo e Lenha n\u00e3o se responsabiliza pela reten\u00e7\u00e3o de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pend\u00eancias do cliente, sendo, portanto, necess\u00e1rio seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informa\u00e7\u00f5es referentes a libera\u00e7\u00f5es e pagamentos s\u00f3 s\u00e3o passadas aos interessados.<\/p>\n\n\n\n
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente ser\u00e1 facultado o exerc\u00edcio do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolu\u00e7\u00e3o do Produto, hip\u00f3tese na qual dever\u00e3o ser observadas as seguintes condi\u00e7\u00f5es: o prazo de desist\u00eancia da compra do produto \u00e9 de at\u00e9 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolu\u00e7\u00e3o, o produto dever\u00e1 ser devolvido \u00e0 Fogo e Lenha na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica), do manual e de todos os seus acess\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
IV.I – O Cliente dever\u00e1 solicitar a devolu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no t\u00f3pico “cancelar pedido”. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto ser\u00e3o custeadas pela Fogo e Lenha.<\/p>\n\n\n\n
IV.II – Ap\u00f3s a chegada do produto ao Centro de Distribui\u00e7\u00e3o, a Fogo e Lenha verificar\u00e1 se as condi\u00e7\u00f5es supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciar\u00e1 a restitui\u00e7\u00e3o no valor total da compra.<\/p>\n\n\n\n
IV.III – Em compras com cart\u00e3o de cr\u00e9dito a administradora do cart\u00e3o ser\u00e1 notificada e o estorno ocorrer\u00e1 na fatura seguinte ou na posterior, de uma s\u00f3 vez, seja qual for o n\u00famero de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobran\u00e7a das parcelas remanescentes ap\u00f3s o estorno integral do valor do Produto no cart\u00e3o de cr\u00e9dito do Cliente realizado pela Fogo e Lenha, \u00e9 de responsabilidade da administradora do cart\u00e3o. Na hip\u00f3tese de cobran\u00e7a de parcelas futuras pela administradora do cart\u00e3o, o Cliente n\u00e3o ser\u00e1 onerado, vez que a Fogo e Lenha, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma \u00fanica vez, sendo o cr\u00e9dito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cart\u00e3o na fatura de cobran\u00e7a subsequente ao m\u00eas do cancelamento.<\/p>\n\n\n\n
IV.IV – Em compras pagas com boleto banc\u00e1rio ou d\u00e9bito em conta, a restitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetuada por meio de dep\u00f3sito banc\u00e1rio, em at\u00e9 10 (dez) dias \u00fateis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. \u00c9 necess\u00e1rio que o CPF do titular da conta corrente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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